201610.04
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Brasil: Eleições 2016. Aspectos de um processo político silencioso e quase invisível, por Jorge Nóvoa

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Alguns indicadores demonstram um esgotamento dos mecanismos tradicionais de representação política. Os movimentos sociais e suas rejeições aos partidos parecem já um fenômeno consolidado no mundo. Sem dúvidas, existem dificuldades para um salto de qualidade criando outras institucionalidades. Ao mesmo tempo um movimento espontâneo, silencioso, sem fazer muito “esforço”, cresce como uma espécie de desinteresse pela política instituída e termina se misturando a graus diversos de protestos variados que se expressam pelo voto nulo, voto branco e pelas abstenções. A natureza de classe desses votos precisa ser verificada mas parece que o tal “desinteresse” não assola nas camadas dominantes que são mais conservadoras em relação aos mecanismos instituídos. De modo concomitante existe um desejo e uma obstinação pela democracia autêntica. Nesse contexto, dois extremos parecem ter marcado as eleições de ontem:

1)    Um Presidente da República que para ir votar precisa driblar os possíveis protestos, marcando um horário e indo em outro (ele marcou seu voto para as 11 horas de domingo e foi logo cedo, pela manhã);
2)    Uma Presidente “impeachmada” que chega para votar e é assediada pelos jornalistas, ao tempo em que estes são violentamente reprimidos, tendo a polícia aplicado uma determinação judicial.
Este quadro, pelo menos aqui em Salvador, foi completado por uma ausência total de entusiasmo. Creio que mesmo durante os anos 1970 a agitação em dia de eleição sempre foi bem mais visível. Ninguém discutiu, nem antes, nem durante, nem depois das eleições. As ruas estavam relativamente calmas, algumas quase sem movimento.
Se fizermos os cálculos considerando o número total de eleitores para Prefeito na capital baiana, ACM tem 50% do eleitorado e não 74% como aparece nos noticiários. Segundo divulgação do IBOPE, 413.960 pessoas deixaram de votar para Prefeito neste ano, número que equivale a 21,2%. Além disso, 48.615 pessoas que compareceram às urnas votaram em branco (3,2%) e outros 158.087 (10,3%) anularam os votos. As abstenções somadas aos votos brancos e nulos perfazem 34,70% dos votos absolutos para Prefeito. Se comparada com a votação em 2012, os números dos votos brancos neste ano subiram 32,9%, passando de 36.579 para 48.615. Já os votos nulos cresceram 60,7%, passando de 98.353 para 158.087. As abstenções avançaram em cerca de 2,2%, passando de 405.013 para 413.960.
A candidata do PCdoB, Alice Portugal apoiada pelo Governador Rui Costa do PT, mesmo denunciando ACM como o Prefeito das Pracinhas, que abandonou a periferia, não conseguiu alavancar mais que 14,55% dos votos válidos.
Entretanto, é preciso alertar sistematicamente as leituras dominantes que menosprezam e escondem os votos brancos, nulos e as abstenções. Dilma foi eleita, em 2014, Presidente no segundo turno com 38% de votos absolutos. Aécio perdeu com 35% e as abstenções, brancos e nulos somaram 27%.
A inevitável perda de votos da esquerda, particularmente o PT, sem dúvida alguma é a expressão do momento conjuntural. Mas, constitui um equívoco se pensar que está ocorrendo necessariamente uma mudança do voto da esquerda para os partidos conservadores e de direita, o que deixa claro um maior grau de politização do povo que tem se expressado, na falta de outros mecanismos institucionais, também através dos números da eleições. O peso da desilusão pressionou para baixo os votos nos partidos de esquerda, mas será que o DEM, o PSDB, o PMDB, o PTB experimentaram o movimento contrário? No Rio de Janeiro, os 18,37% de Marcelo Freixo parecem relativizar bem os 27,8% de Marcelo Crivella, que será obrigado a disputar com o PSOL o segundo turno no Rio de Janeiro. Em São Paulo os votos brancos, nulos e abstenções superaram a votação de Doria. Este é um fato político e social da maior importância.
Neste quadro parece difícil um processo de recuperação do PT mesmo considerando a exigência de Eduardo Suplicy de reconhecimento de erros e de retorno às origens. O PT desempenhou um papel em um arco de alianças e em uma conjuntura já ultrapassada. Isto permite a hipótese duvidosa da possibilidade de seu retorno às origens o que significaria a questão a saber de qual origem se estaria falando. Pensar-se um suposto retorno às origens com o lulismo exigira saber se este teria alguma força como interlocutor com as classes dominantes – reconhecendo sua audiência nas camadas populares, na execução de seu projeto de social-neoliberalismo. A forma como Lula vem sendo tratado pela elites políticas e jurídicas (a palavra de ordem é sua prisão ou seu desgaste ao extremo) demonstram que, pelo menos no Brasil, a divisão social do trabalho e as associações internacionais com as oligarquias dos 1%, prescindem de seus serviços. O que significaria voltar às origens bradadas por Suplicy? Como a política sempre foi e sempre será (ma non tropo) um cenário de surpresas, pode ser que o lulismo se disponha a fazer o que ele não fez quando tinha muitos fatores e forças sociais a seu favor.